Banco Central Europeu — comunicados · 16 nov 2026

Simplificar a supervisão dos bancos pequenos sem baixar as exigências de segurança e solidez

Frank Elderson · Membro da Comissão Executiva e Vice-Presidente do Conselho de Supervisão, BCE

Banco central

Os bancos pequenos e regionais financiam a economia real e têm perfis de risco mais simples do que os grandes grupos. O quadro europeu já prevê proporcionalidade, mas ainda impõe a alguns bancos requisitos pensados para instituições maiores. A solução passa por alargar os bancos elegíveis, redefinir «não complexo» e simplificar as práticas de supervisão e de reporte. Tudo isto sem baixar o nível de exigência.

  1. ▲Alargar o quadro de proporcionalidade. Mais 150 bancos beneficiariam de tratamento proporcionado com duas alterações regulamentares (2 ideias)
  2. ▲Supervisão e reporte mais leves. Menos carga para quase 1000 bancos e reporte reduzido a cerca de 5% dos dados dos grandes (2 ideias)
  3. ●Proporcionalidade sem baixar padrões. Maior proporcionalidade não pode significar normas mais baixas (1 ideia)
  4. ●Base actual da proporcionalidade. O quadro já cobre a maioria dos bancos pequenos, mas ainda há requisitos desadequados (1 ideia)

1Alargar o quadro de proporcionalidade

Limiar de 10 mil milhões · ideia 1 de 6

▲Elevar o limiar de elegibilidade de 5 para 10 mil milhões de euros, quando o perfil de risco o justifique

  1. Parte de que hoje só se qualifica um banco com balanço inferior a 5 mil milhões de euros, mas a experiência mostra que a dimensão, por si só, não torna um banco mais complexo.
  2. Dá o exemplo da Alemanha, onde a consolidação entre bancos pequenos e regionais criou instituições maiores sem modelos de negócio necessariamente mais arriscados ou complexos.
  3. Acrescenta que a maior escala pode reduzir o rácio de custos sobre proveitos e permitir investir em áreas como a digitalização e a cibersegurança.
  4. Daí propõe alterar o regulamento para que as autoridades nacionais possam subir o limiar para 10 mil milhões de euros, em função do perfil de risco do banco e da estrutura do sector bancário nacional.
5 mil milhões de eurosLimiar actual de balançoTecto actual para um banco sequalificar como pequeno e nãocomplexo10 mil milhões de eurosLimiar propostoTecto que as autoridades nacionaispoderiam passar a aplicar
Números conferidos contra o texto original.

De que depende. Só quando o perfil de risco do banco e a estrutura do sector bancário nacional o justifiquem

«experience has shown that size alone does not necessarily make a bank more complex. In Germany, for example, a wave of consolidation among smaller and regional banks has created larger institutions»
Frank Elderson

Redefinir «não complexo» · ideia 2 de 6

▲Redefinir o conceito de «não complexo» para deixar de excluir bancos por razões meramente técnicas

  1. Parte de que alguns bancos ficam hoje fora do quadro por razões em grande parte técnicas, ligadas ao planeamento de resolução, e não por complexidade genuína.
  2. Defende por isso redefinir o conceito, sem detalhar a nova definição.
  3. Somadas ao novo limiar, as duas alterações trariam cerca de 150 bancos para o regime de pequenos e não complexos.
«some banks are excluded from the framework for largely technical reasons related to resolution planning, rather than reasons of genuine complexity.»
Frank Elderson

2Supervisão e reporte mais leves

Prática de supervisão · ideia 3 de 6

▲Fazer alguns exercícios com menor frequência ou de forma centralizada para bancos de risco estável

  1. Parte de que mudar a lei é só uma parte da solução e que é preciso adaptar a forma como a supervisão se faz na prática.
  2. Para bancos com perfil de risco estável e bem conhecido, alguns exercícios podiam ser menos frequentes ou mais eficientes.
  3. Exemplo: os supervisores passariam a fazer centralmente as projecções dos testes de esforço, em vez de as exigirem aos bancos, o que aliviaria quase 1000 instituições que hoje as fazem.

De que depende. Aplica-se a bancos cujo perfil de risco seja estável e bem conhecido

«supervisors could increasingly run stress test projections centrally rather than requiring banks to carry them out themselves.»
Frank Elderson

Reporte simplificado · ideia 4 de 6

▲Reduzir o reporte dos bancos pequenos e não complexos para cerca de 5% dos dados dos grandes bancos

  1. Em conjunto com a Autoridade Bancária Europeia, estão a ser prosseguidas reformas do reporte.
  2. Hoje estes bancos reportam até 30% dos dados dos maiores; a meta é chegar a cerca de 5% dos pontos de dados.
  3. Isto permitiria a supervisores e bancos concentrar esforços onde os riscos são maiores.
«we are pursuing reforms that should ultimately reduce reporting by small and non-complex banks to around 5% of the data points reported by large banks.»
Frank Elderson

3Proporcionalidade sem baixar padrões

Padrões e riscos · ideia 5 de 6

●Os bancos pequenos não estão imunes ao risco, logo proporcionalidade não implica menos exigência

  1. Lembra que os bancos pequenos enfrentam ameaças cibernéticas cada vez mais sofisticadas, tensões geopolíticas, a transformação digital e riscos climáticos e da natureza.
  2. Conclui que os depositantes de um banco regional pequeno devem ter a mesma confiança na segurança das poupanças que os clientes de um grande banco internacional.
  3. Trata este princípio como primordial em qualquer mudança ao quadro.
«greater proportionality cannot mean lower standards. Depositors in a small regional bank should have the same confidence in the safety of their savings»
Frank Elderson

4Base actual da proporcionalidade

Cobertura actual · ideia 6 de 6

●O quadro já abrange cerca de 75% dos bancos, mas alguns ainda enfrentam regras pensadas para os grandes

  1. Cerca de 75% dos bancos supervisionados pelas autoridades nacionais na área do euro, mais de 1400, são pequenos e não complexos e têm tratamento proporcionado; na Alemanha a quota é de 81%.
  2. Esses bancos reportam no máximo 30% dos dados dos maiores, e os supervisores ajustam a frequência e a intensidade da supervisão.
  3. Apesar disso, a experiência mostra que alguns bancos menores enfrentam requisitos e práticas desenhados para instituições muito maiores e mais complexas.
«some smaller banks still face regulatory requirements and supervisory practices that were originally designed with much larger and more complex institutions in mind.»
Frank Elderson

Onde pode falhar, e como se posiciona

Onde pode falhar. Os bancos pequenos não estão imunes a riscos cibernéticos, geopolíticos, digitais e climáticos, pelo que a simplificação não pode baixar os padrões de segurança.

Ler o original · Resumo nosso, a partir da peça original. As citações e os números foram conferidos contra o texto, palavra a palavra. Conteúdo informativo, não constitui recomendação de investimento.