Banco Central Europeu — comunicados · 16 nov 2026
Simplificar a supervisão dos bancos pequenos sem baixar as exigências de segurança e solidez
Frank Elderson · Membro da Comissão Executiva e Vice-Presidente do Conselho de Supervisão, BCE
Os bancos pequenos e regionais financiam a economia real e têm perfis de risco mais simples do que os grandes grupos. O quadro europeu já prevê proporcionalidade, mas ainda impõe a alguns bancos requisitos pensados para instituições maiores. A solução passa por alargar os bancos elegíveis, redefinir «não complexo» e simplificar as práticas de supervisão e de reporte. Tudo isto sem baixar o nível de exigência.
- ▲Alargar o quadro de proporcionalidade. Mais 150 bancos beneficiariam de tratamento proporcionado com duas alterações regulamentares (2 ideias)
- ▲Supervisão e reporte mais leves. Menos carga para quase 1000 bancos e reporte reduzido a cerca de 5% dos dados dos grandes (2 ideias)
- ●Proporcionalidade sem baixar padrões. Maior proporcionalidade não pode significar normas mais baixas (1 ideia)
- ●Base actual da proporcionalidade. O quadro já cobre a maioria dos bancos pequenos, mas ainda há requisitos desadequados (1 ideia)
1Alargar o quadro de proporcionalidade
Limiar de 10 mil milhões · ideia 1 de 6
▲Elevar o limiar de elegibilidade de 5 para 10 mil milhões de euros, quando o perfil de risco o justifique
- Parte de que hoje só se qualifica um banco com balanço inferior a 5 mil milhões de euros, mas a experiência mostra que a dimensão, por si só, não torna um banco mais complexo.
- Dá o exemplo da Alemanha, onde a consolidação entre bancos pequenos e regionais criou instituições maiores sem modelos de negócio necessariamente mais arriscados ou complexos.
- Acrescenta que a maior escala pode reduzir o rácio de custos sobre proveitos e permitir investir em áreas como a digitalização e a cibersegurança.
- Daí propõe alterar o regulamento para que as autoridades nacionais possam subir o limiar para 10 mil milhões de euros, em função do perfil de risco do banco e da estrutura do sector bancário nacional.
De que depende. Só quando o perfil de risco do banco e a estrutura do sector bancário nacional o justifiquem
«experience has shown that size alone does not necessarily make a bank more complex. In Germany, for example, a wave of consolidation among smaller and regional banks has created larger institutions»
Redefinir «não complexo» · ideia 2 de 6
▲Redefinir o conceito de «não complexo» para deixar de excluir bancos por razões meramente técnicas
- Parte de que alguns bancos ficam hoje fora do quadro por razões em grande parte técnicas, ligadas ao planeamento de resolução, e não por complexidade genuína.
- Defende por isso redefinir o conceito, sem detalhar a nova definição.
- Somadas ao novo limiar, as duas alterações trariam cerca de 150 bancos para o regime de pequenos e não complexos.
«some banks are excluded from the framework for largely technical reasons related to resolution planning, rather than reasons of genuine complexity.»
2Supervisão e reporte mais leves
Prática de supervisão · ideia 3 de 6
▲Fazer alguns exercícios com menor frequência ou de forma centralizada para bancos de risco estável
- Parte de que mudar a lei é só uma parte da solução e que é preciso adaptar a forma como a supervisão se faz na prática.
- Para bancos com perfil de risco estável e bem conhecido, alguns exercícios podiam ser menos frequentes ou mais eficientes.
- Exemplo: os supervisores passariam a fazer centralmente as projecções dos testes de esforço, em vez de as exigirem aos bancos, o que aliviaria quase 1000 instituições que hoje as fazem.
De que depende. Aplica-se a bancos cujo perfil de risco seja estável e bem conhecido
«supervisors could increasingly run stress test projections centrally rather than requiring banks to carry them out themselves.»
Reporte simplificado · ideia 4 de 6
▲Reduzir o reporte dos bancos pequenos e não complexos para cerca de 5% dos dados dos grandes bancos
- Em conjunto com a Autoridade Bancária Europeia, estão a ser prosseguidas reformas do reporte.
- Hoje estes bancos reportam até 30% dos dados dos maiores; a meta é chegar a cerca de 5% dos pontos de dados.
- Isto permitiria a supervisores e bancos concentrar esforços onde os riscos são maiores.
«we are pursuing reforms that should ultimately reduce reporting by small and non-complex banks to around 5% of the data points reported by large banks.»
3Proporcionalidade sem baixar padrões
Padrões e riscos · ideia 5 de 6
●Os bancos pequenos não estão imunes ao risco, logo proporcionalidade não implica menos exigência
- Lembra que os bancos pequenos enfrentam ameaças cibernéticas cada vez mais sofisticadas, tensões geopolíticas, a transformação digital e riscos climáticos e da natureza.
- Conclui que os depositantes de um banco regional pequeno devem ter a mesma confiança na segurança das poupanças que os clientes de um grande banco internacional.
- Trata este princípio como primordial em qualquer mudança ao quadro.
«greater proportionality cannot mean lower standards. Depositors in a small regional bank should have the same confidence in the safety of their savings»
4Base actual da proporcionalidade
Cobertura actual · ideia 6 de 6
●O quadro já abrange cerca de 75% dos bancos, mas alguns ainda enfrentam regras pensadas para os grandes
- Cerca de 75% dos bancos supervisionados pelas autoridades nacionais na área do euro, mais de 1400, são pequenos e não complexos e têm tratamento proporcionado; na Alemanha a quota é de 81%.
- Esses bancos reportam no máximo 30% dos dados dos maiores, e os supervisores ajustam a frequência e a intensidade da supervisão.
- Apesar disso, a experiência mostra que alguns bancos menores enfrentam requisitos e práticas desenhados para instituições muito maiores e mais complexas.
«some smaller banks still face regulatory requirements and supervisory practices that were originally designed with much larger and more complex institutions in mind.»
Onde pode falhar, e como se posiciona
Onde pode falhar. Os bancos pequenos não estão imunes a riscos cibernéticos, geopolíticos, digitais e climáticos, pelo que a simplificação não pode baixar os padrões de segurança.
Ler o original · Resumo nosso, a partir da peça original. As citações e os números foram conferidos contra o texto, palavra a palavra. Conteúdo informativo, não constitui recomendação de investimento.